Licença paternidade: A sua empresa está oferecendo da forma certa?
O nascimento ou a adoção de uma criança é um momento muito marcante na vida de uma família. Nessa fase, marcada pela emoção, novas responsabilidades e cuidados, a importância da mãe e o seu papel na criação e educação sempre foram apoiados, mas essa não é a mesma realidade quando falamos da paternidade.
Quando olhamos para o direito ao afastamento do trabalho para se dedicar aos cuidados de uma criança recém-chegada, enquanto as mães têm direito a 120 dias de licença maternidade, os pais têm direito, por lei, a apenas 5 dias de licença paternidade. O que é muito pouco, considerando que a presença da figura paterna na vida de uma criança é tão importante quanto a materna, e por isso tem se questionado tanto sobre a paternidade ativa e como as organizações podem contribuir neste processo.
Existe um movimento de conscientização da sociedade quanto ao tema e alguns projetos de Lei que caso sejam aprovados, podem mudar esse cenário, como o Projeto de Lei n.º 6216/2023 que prevê a regulamentação da licença paternidade em 30 dias, que podem ser estendidos a até 120 dias e o Projeto de Lei n.º 1974/21 que prevê 180 dias de licença parental, que podem ser partilhados, conforme decidirem, por mães, pais ou qualquer pessoa que seja a referência de cuidado da criança.
5 dias é realmente suficiente?
Foi em 1988 que a Constituição Federal citou a licença paternidade como um dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Naquela época, o assunto foi visto como muito deboche e ironia, o que refletia o comportamento e pensamento da sociedade no período. Mesmo com a falta de importância que era dada para a paternidade (antes do direito à licença, o pai só tinha um dia de afastamento para fins de registro do filho), o resultado da votação no primeiro turno foi de: 317 votos a favor, 67 contra e 28 abstenções.
36 anos após a aprovação deste direito, muita coisa mudou, inclusive como a paternidade é vista e vivida. Se antes era muito imposta a imagem do pai como “quem sustenta o lar” e, portanto, precisava trabalhar enquanto a mãe lidava com a educação e cuidado, hoje se fala muito mais sobre a importância da conexão do pai com a criança e sua responsabilidade de criação.
Conseguir o direito aos dias de licença pode ter sido um grande avanço em 1988, mas será que 5 dias é realmente o suficiente quando falamos da criação e cuidado de um ser humano?
Projeto de Lei 1974/21 - Licença parental
Apresentado pelos deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ), o projeto prevê:
Duração da licença parental de 180 dias: podendo ser concedida tanto às mães quanto aos pais e a todas as pessoas em vínculo socioafetivo com a criança, incluindo pais adotivos.
Direito a duas pessoas de referência: que até duas pessoas em vínculo socioafetivo com a criança possam ter direito à licença parental.
Combate às desigualdades de gênero: a extensão da licença parental promove uma maior igualdade a partir do momento que ela permite que os cuidados de crianças não sejam restritos à mãe.
Projeto de Lei 6216/2023 - Licença paternidade estendida
Apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB/SP), o projeto prevê:
Regulamentação da licença: o aumento do direito para 30 dias.
Ampliação do direito: a possibilidade de ampliação para 120 dias em caso de falecimento ou ausência da mãe por incapacidades físicas ou psicológicas.
Garantia de boas condições: assegurar à criança recém-nascida, adotada ou sob guarda judicial para fins de adoção, o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência, bem como incentivar a paternidade responsável.
Uma coisa é certa, cinco dias é muito pouco quando pensamos em todo o cuidado e atenção que uma criança precisa, sem contar a dificuldade que é se “separar” da criança, mesmo que por poucas horas. Confira esse vídeo publicado no perfil do Instagram do Metrópoles:
Os desafios da paternidade ativa e o desempenho profissional
Assim como as mães enfrentam desafios para conciliar a maternidade com a vida profissional, alguns pais que atuam de forma ativa na vida dos filhos também encontram desafios, claro que não podemos igualar, mas existem sim dificuldades.
A paternidade ativa deve ser cada vez mais incentivada. Além de todas as vantagens que ela oferece para a mãe, como a divisão de cuidados que ajuda a evitar a sobrecarga, e para a criança, ela também ajuda a desenvolver comportamentos que são positivos no ambiente de trabalho como:
Ter mais facilidade para expressar sentimentos como empatia e compaixão
Melhoras nas habilidades de liderança e trabalho em equipe
Maior sensibilidade às necessidades do negócio, o que resulta em uma melhor execução das atividades e potencial de crescimento na carreira.
Dentre os desafios vividos neste momento, sem dúvidas o equilíbrio entre estar presente na vida da criança e manter um bom desempenho no trabalho é o que mais gera preocupação. Há um certo receio de como esse desejo por ser presente pode impactar na forma como é visto por colegas na organização, além do temor de perder oportunidades de participação em projetos importantes.
O coordenador do Desenvolvimento Analítico, Rafael Jun foi pai há pouco tempo e contou para a gente o quanto encontrar esse equilíbrio é difícil:
“O principal desafio é conciliar a rotina de trabalho com tempo de qualidade junto à família.
Minha opinião é de que a prioridade é a atenção e cuidados elaborados com a família, no entanto, outro pilar fundamental para a manutenção da saúde e bem estar da mesma depende de uma fonte de renda saudável que por sua vez depende do seu empenho na jornada de trabalho.
Políticas públicas e prestação de serviço público, uma vez executados com qualidade, com certeza contribuiriam muito para promover a melhor qualidade de tempo familiar.”
Curiosidade!
Uma pesquisa da consultoria Deloitte nos EUA mostrou que um terço dos entrevistados, incluindo homens e mulheres, temiam que o afastamento para o cuidado do filho pudesse prejudicar sua posição no emprego.
57% disse acreditar que usufruir do benefício poderia ser encarado como falta de comprometimento com trabalho
41% indicou não querer perder oportunidades de projetos.
Existe ainda uma grande concepção sobre o papel do pai como provedor, e, portanto, seu foco “deveria” ser mais em uma carreira sólida. Esse também é um dos desafios da paternidade ativa, quebrar o estereótipo de gênero e mostrar que é possível, sim, participar ativamente da vida do filho e se dedicar ao trabalho.
Como as empresas precisam se posicionar
Perguntamos à nossa comunidade como funcionava a licença paternidade em suas organizações e 72% responderam que a empresa oferece o benefício estendido, de 15 a 20 dias. Esse resultado mostra que há um movimento das empresas em reconhecer a importância do pai na vida da criança e criar condições favoráveis para a paternidade ativa.
É papel do RH desmistificar qualquer preconceito quanto à equidade de gênero e incentivar a participação ativa na vida dos filhos. Um dos caminhos para isso, é capacitar líderes e gestores para dialogar e propor reflexões sobre a vida pessoal e profissional e suas escolhas.
Quando a empresa decide estender o prazo da licença para além do que é obrigatório por lei ela demonstra que respeita e se preocupa com o vínculo afetivo entre pais e filhos. Além de promover uma melhor relação com o trabalho, reduzindo estresses e preocupações que possam surgir nesse momento e assim aumentar a motivação.
Quer entender como tornar o ambiente de trabalho mais saudável e assim aumentar a produtividade e o engajamento das pessoas colaboradoras da sua empresa? Acompanhe as nossas redes sociais e confira os nossos conteúdos!
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