O que é o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?
O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhece empresas que adotam critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus colaboradores. Ele terá validade de dois anos, período após o qual as empresas deverão passar por nova avaliação para renovação. A Lei 14.831/24 foi sancionada em 1º de abril. A ação busca sensibilizar organizações para os riscos e o impacto que transtornos mentais oferecem às pessoas colaboradoras.
Problemas como ansiedade, depressão e síndrome de burnout estão entre os principais responsáveis pelo afastamento de milhares de profissionais de seus postos de trabalho. Um estudo de 2023 demonstrou que 87% das organizações já tiveram que lidar com situações em que uma pessoa colaboradora não podia realizar sua função em decorrência de algum tipo de transtorno mental.
O programa determina que uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde será responsável por analisar práticas desenvolvidas por empresas, de acordo com uma série de diretrizes, que incluem: a implementação de programas de saúde mental no ambiente de trabalho e o combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas.
O descumprimento das disposições previstas para o recebimento do certificado poderá resultar em sua revogação. Continue a leitura para saber mais sobre essa ação.
Quais são as diretrizes para o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?
Com o objetivo de promover o bem-estar e a saúde mental nas organizações, o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental incentiva empresas a promoverem ações e políticas em três grandes eixos: promoção da saúde mental, bem-estar das pessoas colaboradoras e transparência e prestação de contas.
Conheça os parâmetros a serem analisados em cada um deles:
1) Promoção da saúde mental
implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho;
oferta de acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus colaboradores;
promoção da conscientização sobre a importância da saúde mental por meio da realização de campanhas e de treinamentos;
promoção da conscientização direcionada à saúde mental da mulher;
capacitação de lideranças;
realização de treinamentos específicos que abordem temas de saúde mental de maior interesse dos colaboradores;
combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas;
avaliação e acompanhamento regular das ações implementadas e seus ajustes.
2) Bem-estar das pessoas colaboradores
promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável;
incentivo ao equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional;
incentivo à prática de atividades físicas e de lazer;
incentivo à alimentação saudável;
incentivo à interação saudável no ambiente de trabalho;
incentivo à comunicação integrativa.
3) Transparência e prestação de contas
divulgação regular das ações e das políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus colaboradores nos meios de comunicação utilizados pela empresa;
manutenção de canal para recebimento de sugestões e de avaliações;
promoção do desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados relacionados à implementação das ações de saúde mental.
De acordo com a relatora do projeto que deu origem à lei, senadora Jussara Lima, a proposta está alinhada ao objetivos da agenda ESG, por reforçar a necessidade de responsabilidade social, ambiental e de governança nas empresas.
Por que a saúde mental deve ser uma prioridade em sua empresa?
Em meio aos avanços da cultura organizacional, a experiência das pessoas colaboradoras nas empresas se tornou um dos pilares para o crescimento sustentável.
Além de influenciar diretamente indicadores como produtividade, retenção e confiança, colocar as pessoas em primeiro lugar colabora para que os ambientes de trabalho sejam mais seguros, éticos e inclusivos. É inevitável que a preocupação com a saúde mental das pessoas colaboradoras seja um dos elementos mais importantes nessa lógica.
Diante de um cenário no qual 33% dos profissionais enfrentam algum tipo de transtorno mental em nível severo ou extremamente severo, é essencial que as empresas se questionem sobre o papel delas nessa situação. Com a responsabilidade social tendo se tornado um valor incontornável para as organizações, isso é ainda mais urgente.
Existem vários fatores que influenciam negativamente a saúde mental no trabalho. Entre eles, podemos citar:
Comportamentos inadequados como bullying, assédio e discriminação;
Falta de pessoal devido a cortes ou vagas não preenchidas;
Pouca ou nenhuma flexibilidade de horário;
Necessidade constante de realização de horas extras;
Dificuldade de separação entre trabalho e vida pessoal, principalmente em home office;
Falta de treinamento ou orientação para desempenhar o trabalho;
Comunicação limitada ou pouco clara dos gestores em relação às tarefas, objetivos, metas e decisões.
Práticas como essa são sinais de que o ambiente de trabalho é tóxico e oferece riscos à saúde mental. Ao identificar problemas como esses, é essencial que o time de RH estruture um plano de ação para enfrentar o problema.
Em termos práticos, um ambiente de trabalho em que a saúde mental não é levada a sério tem um maior número de pessoas colaboradoras desmotivadas, desengajadas e com altos níveis de improdutividade. Além disso, altas taxas de absenteísmo e turnover também podem indicar negligência com essa questão.
Como a gestão de conduta se alinha às diretrizes do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?
A Gestão de Conduta é uma metodologia desenvolvida para ajudar empresas a se tornarem mais proativas no combate à má conduta, utilizando processos, documentos e ferramentas para direcionar, prevenir, detectar e corrigir desvios. Caso queira saber mais, confira este artigo sobre o tema em nosso blog.
Ao observar as diretrizes do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, diversos tópicos conversam diretamente com os objetivos da gestão de conduta. Entre eles, podemos citar:
Promoção da conscientização sobre a importância da saúde mental através da realização de campanhas e treinamentos;
Promoção da conscientização voltada para a saúde mental da mulher;
Capacitação de lideranças;
Divulgação regular das ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental e bem-estar de seus colaboradores nos meios de comunicação utilizados pela empresa;
Manter um canal para recebimento de sugestões e avaliações.
Assim como a gestão de conduta, o certificado oferece às organizações a oportunidade de se tornarem protagonistas na promoção de ambientes de trabalho que sejam mais éticos e inclusivos, com menos riscos organizacionais. Para que isso ocorra é necessária uma abordagem sistêmica, baseada na transparência e na confiança organizacional.
Também é importante contar com uma ferramenta que auxilie os times a terem mais visibilidade dos problemas e capacidade de apurar e resolver situações de risco. O Software de Gestão de Risco da SafeSpace é uma solução única no mercado, desenvolvida para mudar a forma como as empresas respondem a desvios de comportamento.
Com o nosso software, sua empresa pode ter acesso a uma série de recursos que otimizam processos, aumentam a transparência e fortalecem a confiança entre as pessoas colaboradoras. Conheça nossos principais recursos:
Canal de Relatos;
Canal de Escuta;
SafeLearning;
Painel de Gestão;
Nível de Criticidade;
Gestão de Políticas.
Se sua empresa precisa de ajuda para construir um ambiente de trabalho mais seguro e com menos riscos à saúde mental das pessoas colaboradores, a gestão de conduta é uma solução a ser considerada. Converse com um de nossos especialistas.
