Desconstruir para construir: 6 mitos e verdades sobre ações afirmativas

Desconstruir para construir é nossa série de conteúdo para ajudar você, que quer desconstruir preconceitos para expandir sua visão de mundo e acolher e incluir todas as pessoas. 

Desta vez iremos, em conjunto, desconstruir algumas incoerências sobre ações afirmativas. Elas têm como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades.

E se você ainda não tem certeza se entende o que são ações afirmativas, não se preocupe. Leia este artigo primeiro (Inclusão de A a Z: o que é 'ação afirmativa'?) e volte aqui depois para continuarmos este papo.

Mito #1: “ação afirmativa é apenas um outro nome que inventaram para cotas”.

Verdade:: cotas são um tipo de ação afirmativa sim, mas isso não significa que toda ação afirmativa trata-se de uma cota. Cotas são impostas por ordem judicial e funcionam como último recurso ou tentativa para corrigir um padrão de discriminação aparente e estrutural. Já as ações afirmativas tratam-se do estabelecimento de metas em espaços nos quais grupos e recortes sociais estão sub representados. Um exemplo são empresas que fazem pronunciamentos como “até mês X queremos ter 50% de mulheres na liderança”. Os regulamentos de ação afirmativa explicam que estabelecer essas metas funcionam como um impulso para a aplicação de todos os esforços e boa vontade para fazer com que os programas de ações afirmativas realmente funcionem, afinal não podem mudar aquilo que não podemos medir. Além disso,  as metas se diferenciam de cotas por serem menos rígidas e flexíveis por não trazerem obrigatoriedade judicial por trás.

Exemplo de ação afirmativa que não é cota: criação de creches públicas para que pessoas que são mães possam trabalhar com tranquilidade e deixar suas crianças em segurança.

Exemplo de ação afirmativa que é cota: em 2014, a Lei 12.990 instituiu a reserva de 20% das vagas no serviço público federal para a população negra.

Mito #2: ações afirmativas são uma forma de "discriminação reversa".

Verdade: ações afirmativas representam medidas para atrair pessoas em recortes sociais desfavorecidos para as oportunidades de emprego disponíveis e assim garantir que quando se candidatarem para vagas, possam ser avaliados de forma justa, com critérios de seleção não tendenciosos, afinal todos temos vieses inconscientes. Os regulamentos de ação afirmativa declaram especificamente que o objetivo dessas ações não fornecem nenhum tipo de justificativa que mostre preferência a qualquer indivíduo. O fato é que mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiências continuam a ser representadas em um nível menor do que sua disponibilidade.  Outro ponto que refuta este mito é que o mercado sempre foi dominado por homens brancos e, em seguida, por pessoas brancas. A tentativa de reparação dessa desigualdade não trata-se de uma discriminação com aqueles que sempre tiveram privilégios mas sim de igualdade.

Mito #3: uma ação afirmativa escolhe pessoas por gênero e raça, e não por mérito ou capacidade.

Verdade: na verdade, se isso acontecesse, seria ilegal. De acordo com a lei federal 12.288, você não pode basear uma decisão de contratação, na raça, orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa. E caso sua cabeça tenha feito uma pequena confusão, vamos explicar de forma mais aprofundada. Uma ação afirmativa visa garantir a inclusão de pessoas qualificadas, mas que fazem parte de algum grupo social que já tenha sido discriminado anteriormente e isto não acontece com pessoas não negras e indígenas. Ou seja, ainda que não existisse um processo exclusivo para pessoas brancas, elas continuariam sendo a maioria a se aplicar e a serem contratadas, como é o que acontece hoje.

Mito #4: “não existem mulheres, pessoas negras, trans… qualificadas o suficiente ou que estejam em determinadas áreas, por isso uma ação afirmativa para isso não faz sentido.”

Verdade: existem sim alguns campos e áreas de estudo que são dominadas por determinado gênero ou etnia. Porém, hoje em dia, não existe nenhum curso universitário em que uma mulher ou uma pessoa negra ainda não tenha se formado. Uma boa estratégia de alcance unido a um recrutamento eficaz é importante para alcançar e atrair pessoas candidatas dentro de qualquer recorte, especialmente em áreas nas quais a disponibilidade é limitada. Para que isso seja possível, muitas vezes se faz necessário uma atenção adicional a estratégias inovadoras, esforços pessoais de alcance e quebra organizacional de vieses inconscientes. Além disso, caso sua empresa tenha essa disponibilidade, capacitações focadas na inclusão destas pessoas, podem ser oferecidas.

Mito #5: ações afirmativas prejudicam a auto estima de pessoas que estão em recortes sociais invisibilizados

Verdade: não são as ações afirmativas que minam a autoestima de mulheres, pessoas negras, indígenas, PCDs, neurodivergentes, LGBTQIA+, mas sim as ações e pensamentos racistas, preconceituosos e sexistas que estigmatizam essas pessoas. Se você refletir de forma mais profunda, perceberá que ao crer que essas pessoas são contratadas por seus traços físicos e não por sua capacidade, está automaticamente colocando-as num lugar inferior, exatamente como se não fossem capazes. Por isso precisamos nos atentar e manter esforços contínuos para educar nossa sociedade com o intuito de dissipar a noção equivocada de que a ação afirmativa significa contratar candidatos menos qualificados.. Garantir o acesso e a oportunidade é o caminho certo, considerando obrigações legais e um compromisso institucional com a diversidade.

Mito #6: “se leis federais e estaduais de ação afirmativa e cotas fossem revogadas, essa coisa de diversidade no local de trabalho se tornaria coisa do passado”.

Verdade: A diversidade é uma realidade inata a todo grupo de seres humanos. A pessoa que está escrevendo este artigo é diversa em relação a você que está lendo, assim como você é uma pessoa diversa em relação a sua família e a seus amigos. A aceitação e inclusão deste fato é, na verdade, uma tendência de que não se pode fugir. Nossa sociedade está cada vez mais diversificada e, junto a isso, a maioria das empresas tem uma necessidade vital de que as pessoas colaboradoras apreciem seus trabalhos e possam realizá-los de forma eficaz, com colegas e clientes de uma ampla variedade de origens. Dados baseados em grandes pesquisas já mostram que as ações afirmativas trazem ótimos resultados financeiros. Como reflexo disso, muitas organizações vêm adotando a diversidade e inclusão por meio de ações, como uma parte importante da cultura organizacional.